Processo 126277/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 14:41
Autuado em 31/03/2004 14:41
Apensado ao Processo 504538/06 em 26/10/2006 08:52
Oficio de encaminhamento 037/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1811/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1811/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
13/09/2006 Acórdão   1811/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/09/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/08/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
23/08/2006   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
10/01/2006 11:49 do Protocolo nº 525086/05, referente a novas justificativas.
06/10/2004 16:07 do Protocolo nº 332667/04
06/10/2004 16:07 do aviso de recebimento do ofício 4112 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3502/2006
29/09/2006 68 Acórdão nº 1811/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2006 18:19 DP  
17/10/2006 13:53 SAUDI  
16/10/2006 09:13 S2C  
02/10/2006 09:38 SMPjTC  
18/09/2006 12:24 S2C  
13/09/2006 16:51 DG  
29/08/2006 16:47 SAUDI  
29/08/2006 16:25 S2C  
14/07/2006 14:03 SAUDI  
13/07/2006 12:08 DP  
22/05/2006 07:59 SAUDI  
18/05/2006 09:42 GCFAMG  
08/03/2006 17:46 SMPjTC Parecer nº 7914/2006 - aprovação
22/02/2006 15:29 DCM Instrução nº 838/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
16/02/2006 16:10 DP  
12/12/2005 15:25 SAUDI  
02/12/2005 14:51 SMPjTC Parecer nº 15715/2005 - desaprovação
02/06/2005 14:15 DCM  
31/05/2005 11:33 GCHN  
08/03/2005 15:07 ESL  
08/03/2005 07:58 GCHN  
23/02/2005 15:03 DG  
21/02/2005 13:54 SMPjTC Parecer nº 2309/2005 - aprovação com ressalva
06/10/2004 16:08 DCM Instrução nº 5360/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
21/05/2004 10:43 DG  
20/05/2004 12:15 SMPjTC  
20/05/2004 12:09 DCM  
31/03/2004 14:40 DCM Instrução nº 2369/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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